"A Politician needs the ability to foretell what is going to happen tomorrow, next week, next month, and next year. And to have the ability afterwards to explain why it didn't happen" Winston Churchill

quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Abstenção, não! Votemos, pela democracia!


Embora me tenha dado a conhecer na sequência de um comentário a um post anterior, penso que seria mais conveniente formalizar aqui, em traços gerais, essa minha apresentação. Tenho 17 anos, vivo em Lisboa e estudo no 12º ano do Curso de Ciências e Tecnologias. Agradeço a todos a oportunidade de participar nesta iniciativa, mais concretamente ao Pedro Pereira, pelo convite que me endereçou. Espero poder contribuir para que o blogue se torne um projecto de sucesso!

Num momento em que a crise económica e as Eleições Presidenciais de 2011 dominam a comunicação social, falarei um pouco acerca do segundo tema, mas de uma perspectiva diferente da habitual, incidindo sobre a abstenção, assunto que analisarei da forma mais imparcial possível.

Tomando por base escrutínios anteriores, parecem-me existir diversos motivos para os eleitores se absterem, desde uma impossibilidade ou inconveniência associada ao exercício desse direito até um descontentamento face às opções disponíveis ou mesmo à política em geral. De uma maneira ou de outra, julgo ser evidente o desinteresse dos eleitores em participar na eleição. Incluo aqui a primeira situação porque, em caso de impossibilidade de votar no dia, existem sempre outras maneiras de participar na votação, recorrendo ao voto por antecipação (salvo se surgir, no próprio dia, um imprevisto altamente impeditivo).

Mesmo assumindo que os eleitores não se identificam com as atitudes e propostas dos candidatos, não os considerando aptos para o desempenho das funções de um chefe de estado e criticando a sua actuação, não me parece que a fuga às urnas seja uma atitude correcta da sua parte. Se, efectivamente, se sentem frustrados face à actual situação da política portuguesa, os cidadãos devem fazer uso do voto como via de participação cívica, de modo a intervirem na tomada de decisões, contribuindo para uma mudança geradora de um Portugal mais próspero no futuro.

Sei que votar se trata apenas de um pequeno passo, com um impacto limitado à escala nacional, mas ainda assim não deve ser desprezado, por constituir um momento crucial de exercício da cidadania, em que muitos portugueses, sem vida política activa, sumariam toda a sua participação cívica numa tomada de decisão colectiva. De resto, a escolha do próximo Presidente da República depende do somatório de todos esses gestos individuais de cada eleitor, pelo que todos os eleitores influenciam os resultados!

Jamais existirão candidatos perfeitos, não sendo estas eleições uma excepção, dado que todas as figuras políticas apresentam os seus aspectos negativos. Porém, mais grave do que a incompetência dos candidatos, surge a incompetência dos eleitores, sobretudo a daqueles que se abstêm: a suma irresponsabilidade está em relegar as decisões deste relevo para os outros.

Assim, censuro vivamente a abstenção como uma atitude que preconiza um afastamento das pessoas em relação à política, não se coaduna com o ideal democrático em que assenta o nosso regime administrativo. Se vivemos num estado livre, que confere aos cidadãos tanto o direito ao voto como o direito a prescindir dele, também devemos estar cientes de que a liberdade coloca sobre nós o peso da responsabilidade, traduzido num conjunto de deveres individuais, entre os quais a participação política. Esta intervenção cívica dos cidadãos suporta a democracia.

Em jeito de conclusão, queria deixar aqui o apelo ao voto nas próximas eleições presidenciais, para que a abstenção não atinja as proporções de outras ocasiões. Com a iniciativa de todos, podemos reduzir a abstenção em relação aos 38,55% de 2006, na luta por uma sociedade mais democrática, mais interventiva e mais consciente da importância de uma eleição presidencial.

Afinal, está em causa a eleição do próximo Presidente da República de Portugal, cujas competências políticas serão severamente avaliadas nos próximos 5 anos, durante os quais se exigirá uma atitude firme da sua parte, participando activamente na política. Um presidente de quem se espera a capacidade de agir como um mediador político e social, que lute pelo bom funcionamento da democracia e assegure apoio do estado a todos os sectores da sociedade, além de erguer a voz em defesa dos direitos de Portugal no panorama internacional. Votemos!

Muito Importante: De salientar que os votos nulos, assim como os votos brancos, não serão contabilizados nas eleições presidenciais, tendo os mesmos efeitos práticos que a abstenção. Deste modo, os votos validamente expressos são os únicos com influência no apuramento dos resultados, o que se torna realmente imprescindível o voto num dos 6 candidatos, que constitui a única forma de os portugueses demonstrarem a sua preocupação e interesse face à política nacional e a esta eleição presidencial.

Em 2006, se os votos brancos ou nulos tivessem sido contabilizados teria havido uma segunda volta nas eleições presidenciais.

Nota: O quadro com os resultados das Eleições Presidenciais de 2006 foi-me gentilmente cedido pelo Pedro Pereira, a quem muito agradeço pelo seu comentário.

2 comentários:

  1. André, eu é que agradeço por te teres mostrado disponível para participar. Temos muito a aprender com as tuas palavras.

    Este tema é muito importante. E é uma boa oportunidade para deixar o alerta: quem votar em branco é como se se abstivesse! Ou seja, os votos nulos e os votos em branco não são considerados!

    Contra as informações fraudulentas que têm circulado, o INE já emitiu uma nota oficiosa (http://www.cne.pt/dl/Notaoficiosa_Votosbrancos_PR2011.pdf) que explica que "será sempre eleito, à primeira ou segunda volta, o candidato que tiver mais de metade dos votos expressos, qualquer que seja o número de votos brancos ou nulos."

    Em 2006, se os votos brancos e nulos fossem considerados, teríamos assistido a uma 2ª volta, como os seguintes resultados comprovam: http://img687.imageshack.us/img687/6546/7864498nusoy.jpg

    Com uma segunda volta, tudo poderia ter sido bem diferente.

    Com efeito, deixo o apelo: VOTEM
    A abstenção, ficou provado, não é uma forma de manifestação.

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  2. Sem dúvida que o tema é da maior importância, quer por descredibilizar o significado da democracia portuguesa quer pela possibilidade de influenciar os resultados das eleições presidenciais.

    De facto, eu tinha escrito um parágrafo acerca da questão dos votos nulos ou em branco, mas acabei por o suprimir devido à extensão do texto. Obrigado pelo reparo, absolutamente fundamental para informar as pessoas.

    Agradeço pelos links e subscrevo inteiramente a tua última frase. A abstenção é uma abdicação e uma fuga.

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